A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas
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Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal
O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre países íbero-americanos. O projeto de decreto legislativo
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 125 anos de criação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O requerimento para essa comemoração (RQS 523/2025),
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles (PDL 166/2022) aprova o texto de um acordo sobre
A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos próprios observatórios. A conclusão
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos
O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país.
