TAC prevê multa de R$ 50 mil a empresário que construiu em APP
De acordo com a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, o TAC é decorrente de prática de ilícito ambiental, conforme auto de infração lavrado pela
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No ritmo acelerado do dia a dia, encontrar tempo para aprender algo novo pode parecer desafiador. Pensando nisso, o Laboratório de Inovação do Ministério Público
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 699/2025 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
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Os municípios de Alto Paraguai e Pedra Preta figuraram 17 vezes no ranking de monitoramento da cobertura vacinal apurado por meio do projeto Vacinômetro em
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso requerendo o
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, participou na terça-feira (21) de uma reunião para tratar
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO)
Diante do aumento expressivo dos casos de arboviroses em Mato Grosso, como dengue, zika e chikungunya, bem como do estado de emergência decretado em 14
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Objetivo do TCE-MT é garantir capacitação constante sobre temas como gestão pública e legislação. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal