O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ), realizou uma
A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A
O governo brasileiro recebeu das autoridades sanitárias da Indonésia o aceite para os modelos de Certificado Zoossanitário Internacional que irão amparar as exportações de sêmen
A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. O maior deles (PLN 6/25), de R$
As unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), a partir de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, estão promovendo neste mês de setembro
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera regras para o pagamento de precatórios – dívidas a serem pagas
Brasil se torna destaque mundial na produção e exportação de algodão Em 2024, o Brasil alcançou o posto de terceiro maior produtor de algodão do
Nenhum dos cadastrados aprovados ficará sem acesso ao benefício. Agora as entregas serão diretamente na secretaria para que nenhuma família contemplada fique sem o cartão
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136)
