
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/25, que determina a inclusão de assistência técnica pública e gratuita

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai analisar as sugestões colhidas em audiência pública sobre a interdição abusiva

Secom Câmara Municipal de Cuiabá A Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), convida a sociedade civil organizada para participar de audiência

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), publicou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial

O Brasil deve encerrar 2025 reafirmando sua liderança como maior exportador mundial de carne bovina, apesar dos desafios impostos pelo cenário internacional. De acordo com

A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio,

Reunidos em sessão ordinária, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (5), o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei 1360/2025,

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação