A Polícia Militar prendeu um homem, de 35 anos, por violência doméstica, ameaça e porte ilegal de arma, na manhã desta segunda-feira (8.12), no município
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator,
O governo federal consolidou mais um passo decisivo para potencializar a conservação da biodiversidade brasileira. O avanço ocorre no âmbito da Estratégia e Plano de
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) expressou preocupação com o avanço da violência contra mulheres no país e disse
Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar e o sistema de proteção
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) exige apuração imediata.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/24, que tipifica no Estatuto da
