O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de
O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto
Preços internacionais seguem em alta Os fertilizantes continuam em trajetória de valorização no mercado global neste início de fevereiro, segundo dados da Fertilizer Week. O
O município de Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá) oficializou, na tarde desta terça-feira (10), durante reunião da Rede de Controle da
A Justiça Federal reconheceu, nesta terça-feira (10), que a competência para definir os valores das taxas dos exames para obtenção ou renovação da Carteira Nacional
O Ministério da Saúde iniciou, nesta semana, a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da Atenção Primária, com a previsão de proteger 1,2 milhão de
O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Avaliação Quadrienal 2021–2024, que
Produção nacional deve atingir novo recorde histórico A safra brasileira de soja 2025/26 caminha para consolidar um novo recorde histórico, com produção estimada em 181,3
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),
