A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados.
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de março, com medidas de proteção a crianças e adolescentes
O Ministério do Turismo realizou, nesta segunda-feira (2/3), em Salvador (BA), mais de 400 atendimentos a empresários e microempreendedores do Estado durante o lançamento da
Estão abertas, até o dia 13 de março, as inscrições para o curso “Ecossistemas de Inovação: conceitos e atores”. A capacitação on-line é uma iniciativa do Ministério da Educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu nesta segunda-feira (2) Aline Barbara Mota de Sá Cabral. Ela afirmou que tinha acesso ao
Para fortalecer as ações da Associação Dom Aquino Corrêa (ADAC), formada por oito bispos titulares das dioceses de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos
O Ministério da Educação (MEC) reforça que estão abertas as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, ação que integra o programa Mais Professores para o Brasil e concede bolsas para
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu portal novas apresentações executivas elaboradas com base nos guias de apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Os materiais têm como objetivo
