O Fantástico investigou denúncias contra uma empresa responsável por administrar a ala ortopédica em hospitais públicos de três estados brasileiros.
Contrato sem licitação em Mato Grosso
Em 2021, o caminhoneiro Eduardo Goivinho, de 51 anos, precisava de uma cirurgia no quadril e a Justiça do Mato Grosso determinou que o Estado fornecesse uma prótese de cerâmica. Após a cirurgia, Eduardo descobriu que a prótese implantada não correspondia à determinada pela juíza.
Eduardo questionou o hospital e recebeu uma nota fiscal de uma empresa chamada Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda. A nota não tinha marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa, informações que são obrigatórias por lei.
“Até agora eu não sei que prótese colocaram em mim, que a do juiz, eu tenho certeza que não foi”, indaga o caminheiro.
Fonte dizem que a documentação ja estão chegando no MP FEDERAL, POR OUTRO LADO O GRUPO ESPERA QUE O MP aceite sua delação
Os materiais ortopédicos, usados na cirurgia do Eduardo custaram mais de R$ 17 mil – todos fornecidos pela empresa Protesis. Ela pertence a um grupo de outras 9 empresas da qual também faz parte a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá, que tem contratos com a prefeitura da cidade e também com o governo de Mato Grosso para administrar toda a área ortopédica dos hospitais públicos do estado, tanto da capital, quanto do interior.
A MedTrauma assinou esse tipo de contrato com a prefeitura de Cuiabá e com o estado de Mato Grosso sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços.
Funciona assim: uma empresa vence uma licitação para fornecer material escolar pra rede de ensino de um estado do sudeste. Essa licitação gera uma ata com uma relação dos preços de lápis, cadernos e outros itens. Um estado do nordeste também precisa comprar material escolar. Mas ao invés de abrir uma licitação, por lei, ele pode usar a ata de registro de preços que foi gerada na licitação do sudeste.
“É uma modalidade de contratação que a administração pública faz. Muito interessante porque se de repente ela encontra uma oferta no mercado que é mais vantajosa do que o preço que está registrado, mesmo que seja uma oferta momentânea, ela pode comprar fora da ata”, explica Walter Cintra Ferreira, Professor em Gestão em Saúde / FGV.
Denúncias de superfaturamento em Mato Grosso, Acre e Roraima
Autoridades apuram práticas de irregularidades pela MedTrauma foram exportados do Acre para o Mato Grosso e Roraima, que aderiram a ata de preços da empresa. Veja, abaixo, as notas com os outros lados.
“Uma ata de registro de preço não é ilegal. Agora, se essa ata ela, digamos assim, ela tem um vício, ela foi utilizada para superfaturar serviços e coisas desse tipo, ela acaba se disseminando para outros estados na medida que outros estados aderem a essa ata. Você no fundo, pode estar, e aí coloco ênfase, no pode, exportando um esquema ilegal de superfaturamento, eventualmente de corrupção para outros lugares”, diz Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria Geral da União.
Outros lados
O que diz Mato Grosso
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
O que diz a Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda
A empresa Prótesis disse que todos as próteses e órteses fornecidas por ela são dotadas de rastreabilidade. A empresa enviou ao Fantástico uma nota fiscal com as informações da prótese implantada no caminhoneiro Eduardo. Como você viu na reportagem, na época da cirurgia o caminhoneiro recebeu do hospital uma nota em nome da Prótesis sem nenhuma informação.
