Borges também teceu duras críticas à atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)
O ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, rompeu o silêncio em relação à política de Mato Grosso e criticou as decisões do governador Mauro Mendes na área ambiental.
Em entrevista à rádio Cultura, conduzida por Antero Paes de Barros, Borges foi questionado sobre a tentativa do governo de conciliar com relação à extinção do Parque Cristalino II.
“Não é conciliação. Conciliar com crime organizado, de desapropriar terra pública que era da União e para fins ambientais. Então, que conciliação? A conciliação é fazer reverter isso aqui no Tribunal e manter a terra ambiental. Primeiro porque era da União e os títulos são podres, tem declaração do próprio Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e tem essa omissão da advocacia do Estado”, afirmou o procurador.
Borges enfatizou que o atual procurador do Estado, Francisco Lopes, teria se omitido ao não ingressar com recurso contra a extinção do Parque Estadual Cristalino II.
“Tem uma ação da AGU desde 2011 junto com o Estado de Mato Grosso para dizer que os títulos que dão legitimidade no tribunal são podres, são falsos, aquela terra era da União, então jamais o Intermat poderia titular e há uma declaração do próprio Intermat dizendo que são falsos. Quando o procurador Francisco se omitiu nos recursos no Tribunal de Justiça (TJ/MT) os promotores ambientais representaram o Dr. Francisco por estarem sendo omissos no processo, porque ele foi omisso no processo”, afirmou Borges.
“Como que o Estado de Mato Grosso não usa essas informações para chegar aqui no Tribunal e dizer que o tribunal foi induzido a erro?”, completou Borges.
“É um golpe”
Borges também criticou o questionamento do governador Mauro Mendes sobre suposta indenização aqueles que alegam que são proprietários da área do parque. “Não tem que indenizar porque é um golpe, são títulos nulos”, afirmou o procurador.
Deosdete quer ser desembargador
Borges também teceu duras críticas à atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na condução do mutirão de multas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Projeto que, na avaliação de 19 promotores, tem provocado perdões a desmatadores. Para os 19 promotores e para Borges o entendimento do promotor Marcelo Vacchiano, responsável pelo mutirão, é bem recebido no governo estadual, cuja política ambiental é de conciliação com produtores rurais.
“Nós queremos que pare esse mutirão e respeite, e essa situação teve o aval do procurador em relação às medidas do doutor Vacchiano”, afirmou.
Borges também citou, em outro momento da entrevista, que o atual procurador-geral pretende disputar a vaga de desembargador. A decisão final sobre quem será o próximo desembargador é de Mauro Mendes (União), governador do Estado. Apesar de declarar voto ao colega, Borges criticou a decisão de Deosdete:
“Dentro da classe causa uma frustração saber que o seu timoneiro já busca outro barco enquanto está nos comandando. Isso realmente traz um desconforto para a classe”, afirmou.
