Na noite de terça-feira, 1º de outubro de 2024, durante sessão na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso, o vereador Fabiano Sebastião da Silva apresentou um requerimento aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O documento solicita informações detalhadas e a investigação sobre um possível aumento irregular no valor do jeton (remuneração por participação em conselhos) e da verba indenizatória (VI) destinada a secretários municipais e funcionários da Prefeitura.
O caso gerou estranheza entre os moradores da cidade após a suspeita de que os valores aumentados coincidem com doações feitas à campanha do candidato a prefeito Thiago Almeida, atual vice-prefeito do município. A denúncia aponta que a quantia recebida pelos servidores seria exatamente a mesma doada à candidatura de Almeida, o que levantou suspeitas sobre a legitimidade das operações financeiras e o uso de recursos públicos.
Diante da gravidade dos fatos, o vereador Fabiano, exercendo suas atribuições legais, solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma investigação imediata para apurar o caso. O parlamentar destacou a urgência da situação, solicitando esclarecimentos acerca dos seguintes pontos:
- Fundamentos legais e administrativos: Quais foram os critérios que justificaram o aumento do jeton e da verba indenizatória?
- Impacto no orçamento público: Quais fatores econômicos e sociais foram considerados na proposta e de que forma a alteração impactará as finanças públicas municipais?
- Implicações nos serviços públicos: Houve alguma consequência direta nos serviços prestados à população em decorrência desse aumento? Quais os possíveis efeitos colaterais?
- Trâmites legislativos: Como se deu o processo de aprovação da proposta? Houve transparência e participação da sociedade civil?
- Participação do MPE: De que forma o Ministério Público acompanhará a fiscalização desse processo e haverá colaboração com outros órgãos de controle?
O caso é acompanhado com grande interesse pelos moradores de Nossa Senhora do Livramento, especialmente em meio ao período eleitoral, em que Thiago Almeida disputa o cargo de prefeito. A conexão entre o aumento dos valores e as doações de campanha levantou questionamentos sobre a ética e a transparência das operações financeiras da atual administração.
A expectativa agora é que o Ministério Público e outros órgãos de fiscalização tomem as devidas providências para averiguar a legalidade da situação. A Câmara Municipal também se comprometeu a seguir monitorando o caso e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e responsável.
Essa denúncia coloca a gestão municipal e a campanha eleitoral de Thiago Almeida sob os holofotes, aumentando a pressão para que esclarecimentos sejam fornecidos à população. O vereador Fabiano Sebastião da Silva reforça seu compromisso com a transparência e com a defesa dos interesses dos moradores de Livramento, cobrando respostas claras e rápidas sobre o suposto aumento de jetons e verbas indenizatórias.
