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PROTEÇÃO À MULHER
por ANA LUÍZA ANACHE
terça-feira, 03 de novembro de 2026, 10h28
O enfrentamento à violência contra mulheres indígenas e a ampliação do acesso dessas comunidades à rede de proteção foram alguns dos temas levados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) à primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática Indígena da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na última quinta-feira (29). O órgão foi representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), Elisamara Sigles Vodonós Portela.
Durante o encontro, a representante do MPMT apresentou o diagnóstico iniciado pelo CAOVD em março de 2026 voltado à proteção e ao atendimento de mulheres e meninas indígenas. Ela destacou a inclusão da temática na Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e defendeu o fortalecimento de ações articuladas entre instituições para ampliar a garantia de direitos e o acesso à justiça nos territórios indígenas.
Ao abordar os desafios enfrentados pelas comunidades, a procuradora chamou atenção para obstáculos linguísticos, territoriais e institucionais que dificultam o atendimento às vítimas de violência. “Uma invisibilidade histórica, uma invisibilidade estrutural”, afirmou Elisamara Portela ao tratar das dificuldades identificadas no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público junto aos povos originários.
A coordenadora do CAOVD também ressaltou a importância de respeitar a autodeterminação e a diversidade cultural dos 46 povos indígenas de Mato Grosso, defendendo a capacitação permanente dos integrantes do sistema de justiça para melhor compreensão das realidades locais. Segundo ela, a proteção dos direitos das mulheres indígenas exige uma atuação sensível às especificidades de cada comunidade e aos diferentes contextos socioculturais.
A reunião marcou o início dos trabalhos da Câmara Setorial Temática Indígena, criada para promover o diálogo entre instituições e lideranças na construção de políticas públicas voltadas aos povos originários. Entre os assuntos debatidos estiveram saúde indígena, saúde mental de jovens, educação, assistência social, autonomia econômica, agricultura familiar, etnoturismo e mecanismos de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas.
Como encaminhamento, os participantes defenderam a realização de reuniões temáticas regionais, a ampliação da participação das lideranças indígenas nas discussões e a adoção de formatos híbridos para facilitar o acompanhamento das atividades pelas comunidades. A proposta é fortalecer a articulação entre os diversos órgãos envolvidos e transformar demandas históricas em ações concretas para os povos indígenas de Mato Grosso.
(Com informações da ALMT).
Fotos: MPMT e Hideraldo Costa | ALMT
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