Há poucos dias da entrada em vigor da Lei 12.197/2023, que impede o transporte, armazenagem e venda do pescado em Mato Grosso por cinco anos, a
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal chama atenção da população nesse período festivo na hora de escolher os presentes de Natal.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows,
Os funcionários da Energisa iniciaram uma greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (4). As equipes de eletricistas e leituristas se concentraram na agência
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) da última sexta-feira (1) o procurador da República Matheus De Andrade Bueno converteu em inquérito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vote pela inconstitucionalidade da lei nº 12.197/2023, apelidada
Com a entrada do mês de novembro, os trabalhadores formais do Brasil encontram-se na expectativa do tão esperado décimo terceiro salário. Este abono natalino, que
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos) recebeu na tarde desta quarta-feira (22) membros do Sindicato dos Jornalistas do Estado de
A Delegacia do Consumidor (Decon) abriu um inquérito para investigar as condutas da Time for Fun (T4F) após a morte de Ana Clara Benevides e
