LEI DA PESCA
Mauro Mendes o governador da fome
Com a lei do transporte zero dos pescado, ribeirinhos vivem a sua pior crise em mais de 200 anos de legado as margens de todos
Menu
Com a lei do transporte zero dos pescado, ribeirinhos vivem a sua pior crise em mais de 200 anos de legado as margens de todos
O julgamento sobre inconstitucionalidade da norma afetará 15 mil famílias de pescadores. Ministro relator é André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) já pode julgar
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, manifestou poucas esperanças quanto ao sucesso do projeto de lei Transporte Zero, que regulamenta a pesca no estado,
“Inconstitucionalidade não superada”, assim se manifestou a Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da Lei 12.434/2024, o Cota Zero, em ação no Supremo Tribunal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela inconstitucionalidade da Lei da Pesca de Mato Grosso. A regra está em vigor deste o começo do
Às vésperas de completar um ano de apresentação do primeiro projeto de Lei que resultou na reedição do Cota Zero, alguns órgãos envolvidos no caso
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou um aditamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.471 ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da
“Em meio a falta de acordo, o pescador continua agonizando, desesperado, sem saber o que fazer”, declarou Wilson Santos Sem acordo de conciliação, o ministro
A presidente da Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP/MT), Nilma Silva, acusou o governador Mauro Mendes (União) de mentir para a sociedade
Pescadores de diversas colônias de Mato Grosso estão se mobilizando para realizar protestos em diversas rodovias do estado nesta sexta-feira (22). O objetivo dos manifestantes
