Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada nesta quarta-feira (29)
Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projeto que cria uma Universidade
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou nesta terça-feira, 28, a apresentação de um Projeto de Lei voltado ao estímulo do empreendedorismo entre jovens e idosos
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026)
Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita
Ao lembrar que nesta terça-feira (28) se comemora o Dia Mundial da Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE), que até o início do mês ocupava o cargo de
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), cobrou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
