O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Patrulha Maria da Penha reforçaram, na última terça-feira (28), uma parceria estratégica para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica no estado. Durante reunião realizada na sede do Tribunal, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para discutir o compartilhamento de informações e novas medidas voltadas ao monitoramento de agressores que descumprem medidas protetivas.Entre os principais encaminhamentos está a assinatura de um termo de cooperação técnica que ampliará a atuação da Patrulha Maria da Penha em todo o Judiciário mato-grossense. A iniciativa também prevê o compartilhamento de informações entre as unidades judiciais e as forças de segurança, permitindo maior agilidade na identificação e no acompanhamento de infratores submetidos a medidas protetivas.
Segundo o presidente do TJMT, a integração entre as instituições é fundamental para aumentar a efetividade das ações de proteção às vítimas.
“Inicialmente, foi feita a assinatura de um termo de cooperação técnica para estender a atividade da Patrulha Maria da Penha em todo o Judiciário mato-grossense. Também estamos firmando uma parceria no tocante às informações, porque só haverá efetividade no trabalho desenvolvido pela equipe da Patrulha Maria da Penha em parceria com o Judiciário se houver o compartilhamento de informações sobre os agressores. Estamos encaminhando uma solicitação aos juízes de cada unidade jurisdicional para que prestem essas informações sobre os infratores que estão sob medida protetiva, facilitando o trabalho desenvolvido pela Patrulha”, destacou o desembargador José Zuquim Nogueira.
A subchefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel PM Grasielle Paes explicou que a reunião também tratou da segunda edição da Operação Escudo Feminino, que ampliou seu foco de atuação para intensificar a fiscalização de agressores que descumprem medidas protetivas.“Para termos acesso aos agressores e aos endereços atualizados, estamos estreitando esse laço com o Tribunal de Justiça para que as comarcas, por meio da Patrulha Maria da Penha, possam fornecer essas informações. Hoje trabalhamos com policiamento orientado pela inteligência, e essas informações permitem direcionar nossas equipes para realizar visitas aos agressores durante toda a Operação Escudo Feminino”, afirmou.
De acordo com a coronel, a Patrulha Maria da Penha apresenta resultados expressivos no estado. “Temos uma política pública com quase 100% de eficiência. Mais de 99% das mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha não são vítimas de feminicídio, nem sofrem reincidência da violência. Agora estamos concentrando esforços nos agressores, porque os levantamentos mostram que cerca de 35% dos autores de feminicídio registrados no ano passado já haviam descumprido medidas protetivas. Por isso, a Operação Escudo Feminino tem como foco visitar esses infratores para evitar novas violações e reduzir os casos de feminicídio”, disse.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel da reserva Susane Tamanho ressaltou que o encontro reforça a integração entre as instituições responsáveis pela proteção das mulheres.“A pauta da violência doméstica é extremamente importante e essa cooperação fortalece as políticas públicas desenvolvidas no estado. Também apresentamos os resultados positivos obtidos pela Segurança Pública, com redução de 13% nos casos de feminicídio em comparação aos anos anteriores. Além disso, vamos firmar um termo de cooperação relacionado ao PEMHA, painel de monitoramento hierárquico de agressores, e discutir outras medidas para aprimorar o enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso”, finalizou.
