Atenção, magistrados(as)! A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa que estão previstos para os meses de outubro e novembro de 2026 quatro cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), voltados ao aprimoramento profissional e à atualização em temas de relevância para o exercício da jurisdição.
A programação contempla conteúdos relacionados à litigância predatória, garantias processuais penais, sistema brasileiro de precedentes e avaliação da prova testemunhal.
O primeiro curso previsto é “Prevenção, detecção e tratamento da litigância predatória”, que ocorrerá de 19 a 21 de outubro, na modalidade presencial. A capacitação abordará estratégias para identificação e enfrentamento de demandas abusivas e seus impactos na eficiência da prestação jurisdicional.
Nos dias 3 e 4 de novembro, está prevista a realização do curso “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia: Atuação Judicial e Proteção de Direitos Fundamentais”, em formato híbrido. O conteúdo será voltado à atuação judicial no âmbito das garantias processuais e à proteção dos direitos fundamentais no processo penal.
Já nos dias 16 e 17 de novembro, a Esmagis-MT promoverá o curso “Admissibilidade do Recurso Especial, Relevância da Questão Federal e o Sistema Brasileiro de Precedentes”, que discutirá temas relacionados ao acesso às instâncias superiores, à uniformização da jurisprudência e à aplicação dos precedentes judiciais.
Encerrando a agenda, entre 24 e 27 de novembro, será realizado o curso “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho de neurodivergentes”, com foco nos aspectos técnicos envolvidos na coleta, análise e valoração da prova testemunhal.
Anote na agenda!
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
