Uma nota técnica divulgada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) nesta sexta-feira, 26, revelou uma situação alarmante: há 80.180 pontos de garimpo na Amazônia brasileira, ocupando uma área total de 241 mil hectares – mais de duas vezes o tamanho da cidade de Belém, capital do Pará.
As regiões mais atingidas por essa prática ilegal concentram-se no noroeste de Roraima, sudoeste e sudeste do Pará, norte de Mato Grosso e Rondônia, além de algumas áreas nos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão.
Para os povos indígenas, a situação é ainda mais grave. Aproximadamente 10,5% da área total de garimpo, equivalente a 25 mil hectares, está localizada em 17 terras indígenas diretamente invadidas. Além disso, outras 122 terras estão em bacias hidrográficas garimpadas, totalizando ao menos 139 territórios e seus rios contaminados pela atividade.
O crescimento do garimpo na Amazônia é alarmante. Enquanto a área de garimpo aumentou 12 vezes na região, nas terras indígenas esse aumento foi ainda mais expressivo, chegando a 16 vezes desde 1985, passando de 1.510 hectares para 25.070 hectares em 2022.
O impacto ambiental do garimpo vai além da área diretamente afetada pela atividade. Os poluentes contaminam rios, solos, fauna e flora, afetando a saúde dos povos indígenas da região.
As terras indígenas mais invadidas são Kayapó, Munduruku e Yanomami. O território Kayapó, habitado por povos Mebêngôkre e isolados às margens do rio Xingu, no Pará, tem 55% de toda a área garimpada em terras indígenas na região. Juntas, essas três terras concentram 90% da área indígena invadida por garimpos.
O Estado tem falhado em garantir a integridade desses territórios, e sua população é constantemente afetada por atividades econômicas, muitas vezes ilegais.
Em nota, o IPAM classifica a situação como “alarmante” e atribui parte desse cenário à flexibilização legal observada no último ciclo legislativo. O estudo destaca a necessidade urgente de garantir a desintrusão desses espaços e de assegurar uma legislação mais rígida para casos de mineração em terras indígenas.
“Há uma disputa legal para regulamentar a atividade minerária. De um lado, mecanismos legais que buscam garantir a segurança socioambiental; do outro, tentativas de afrouxar e até desrespeitar os direitos indígenas fundamentais”, afirma Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora do estudo.
