O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou na manhã desta quinta-feira (30), no Fórum de Cuiabá, o Programa IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária, iniciativa que marca uma nova etapa do Programa de Integridade e Compliance do Poder Judiciário estadual. O projeto-piloto será desenvolvido na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá e tem como objetivo incorporar, de forma prática, os princípios da integridade pública ao cotidiano das unidades judiciais.A proposta contempla diagnóstico institucional, gestão de riscos, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, capacitação das equipes, proteção de dados e fortalecimento da cultura ética. A metodologia será inicialmente aplicada na unidade piloto para posterior aperfeiçoamento e expansão às demais varas do estado.
Durante a cerimônia, o coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias destacou que o projeto representa um desdobramento do Programa de Integridade instituído pelo Tribunal e tem como foco disseminar uma cultura institucional baseada na prevenção e na responsabilidade compartilhada.“O programa busca incorporar em todos nós a consciência de fazer a coisa certa, independentemente de haver fiscalização. A intenção não é controlar pessoas, mas fortalecer uma cultura de integridade, prevenindo riscos que possam comprometer a imagem, a credibilidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. É um trabalho colaborativo que pretende aproximar essas práticas da rotina das unidades judiciárias e servir de modelo para outras comarcas e até para outros tribunais brasileiros”, afirmou.
Com a missão de comandar a aplicação do projeto na sua equipe da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário, o juiz Alex Nunes de Figueiredo ressaltou a responsabilidade e o comprometimento com a iniciativa.“É um desafio muito grande e um programa inédito voltado ao primeiro grau de jurisdição. Estamos iniciando um processo novo, que será construído passo a passo, em parceria com o Comitê de Integridade e as áreas técnicas do Tribunal. Nosso objetivo é desenvolver um modelo que possa ser replicado em outras unidades do estado e, futuramente servir de referência para outros tribunais do país”, destacou.
A secretária-geral do TJMT, juíza Anna Paula Gomes de Freitas enfatizou que o programa reforça a transparência e fortalece a confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário. “Não basta sermos íntegros, é preciso parecermos íntegros. A sociedade precisa enxergar o compromisso que magistrados e servidores têm diariamente com a ética, a honestidade e a boa prestação do serviço público. O projeto vem justamente para aperfeiçoar rotinas, alinhar procedimentos e tornar ainda mais evidente esse compromisso institucional com a integridade”, afirmou.Para a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura, a escolha da unidade reforça o protagonismo do Judiciário mato-grossense na implementação de práticas inovadoras.
“Receber esse projeto piloto é motivo de orgulho para o Fórum de Cuiabá. Temos certeza de que esta iniciativa fortalecerá a confiança da sociedade no Poder Judiciário e servirá de laboratório para a construção de fluxos e processos que poderão ser replicados em outras unidades do estado e até nacionalmente. Colocamos toda a estrutura do Fórum à disposição para que o projeto seja um sucesso”, ressaltou.Presente no evento, a diretora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Andréa Marcondes Alves Nunes destacou que o IntegridadeJus representa um importante avanço na modernização da gestão judiciária e no fortalecimento da prestação jurisdicional.
“O IntegridadeJus reforça o compromisso institucional do Tribunal de Justiça com uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e orientada por boas práticas. Ao aperfeiçoar processos internos, fortalecer a gestão de riscos e estimular uma cultura permanente de integridade, criamos condições para oferecer um serviço público ainda mais seguro, ágil e confiável. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com um Judiciário cada vez mais preparado para entregar uma prestação jurisdicional de qualidade”, disse.
Rede de Integridade
O lançamento do programa reuniu representantes de instituições que já desenvolvem políticas de integridade e governança, entre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Defensoria Pública de Mato Grosso, que destacaram a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos.O secretário-adjunto da CGE, Renan Zattar Ferreira da Silva afirmou que iniciativas dessa natureza contribuem diretamente para ampliar a confiança da sociedade nas instituições públicas.
“A integridade significa fazer a coisa correta e transformar esse comportamento em uma rotina institucional. A experiência do Estado demonstra que programas de integridade melhoram a eficiência da administração pública e refletem diretamente na qualidade da entrega dos serviços ao cidadão. O pioneirismo do TJMT merece reconhecimento e a CGE permanece à disposição para contribuir com essa construção”, afirmou.
Já a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Nathalia Nogueira Garnica Rocha ressaltou que integridade vai além do simples cumprimento das normas legais. “Integridade é agir corretamente, pautando decisões pela ética, honestidade e compromisso com o interesse público. Programas como este fortalecem a cultura organizacional e contribuem para ampliar a confiança da sociedade nas instituições. É um esforço coletivo que beneficia diretamente o cidadão e fortalece todo o sistema de Justiça”, destacou.
