Uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, está servindo como modelo para um projeto de lei que pode se tornar lei nacional. A PL 2.221/2023, de autoria da deputada federal Iza Arruda, do estado de Pernambuco, busca garantir salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto segue os moldes do Espaço de Acolhimento da Mulher, inaugurado em Cuiabá em 2020, que já prestou atendimento a 1,6 mil mulheres em mais de 20 mil consultas, oferecendo serviços médicos especializados, acompanhamento psicológico, psiquiátrico, jurídico e social.
A proposta da Câmara Federal também prevê a exigência de salas de acolhimento voltadas ao atendimento público específico e especializado, com acompanhamento psicológico e outros serviços.
De acordo com a primeira-dama Márcia Pinheiro, Cuiabá tem se destacado como referência em políticas públicas para mulheres, ganhando repercussão em todo o país. O Espaço de Acolhimento da Mulher foi o primeiro do país dentro de uma unidade pública de saúde e foi elogiado até mesmo pela própria Maria da Penha.
O objetivo do espaço é acolher a mulher de forma reservada e exclusiva, considerando a vulnerabilidade física e mental decorrente da violência doméstica, proporcionando um ambiente que minimize os prejuízos emocionais.
O projeto de lei teve parecer favorável no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (26) e será encaminhado para sanção presidencial. O parecer ressalta a importância dos serviços de saúde no acolhimento das mulheres após a violência, realizando o primeiro atendimento pós-agressão.
(com assessoria)
