A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni.
A participação de Albert atende um pedido de convocação feito pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Ele lembra que Albert é o fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, que atua nas terras ianomâmis desde 1978 nas áreas de saúde e educação. “Albert é considerado um divulgador do pensamento ianomâmi no mundo e um grande conhecedor das ações das ONGs que atuam na região e das suas deficiências”, diz no requerimento.
Já a participação de Ana Toni atende a requerimento de convite feito pelo relator da CPI, Marcio Bittar (União-AC). O senador quer que a secretária esclareça a participação dela no Conselho Deliberativo da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
“A CPI precisa apurar se não há um conflito de interesses neste caso, assim como o modo pelo qual a secretária chegou ao cargo que ocupa hoje. É preciso entender se o fato de pertencer a uma ONG contribuiu para que a convidada fosse indicada ao cargo”, questiona.
A comissão ainda aguarda confirmação da presença dos convidados.
Financiamento estrangeiro
A CPI também poderá aprovar um pedido de informações do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), ao Banco Central (BC). O senador quer que o BC envie todos os documentos e dados que tiver sobre recursos que algumas das ONGs mais atuantes na Amazônia receberam do exterior desde 2002.
Estão na lista que pode ser enviada ao BC as ONGs Fundação Amazônia Sustentável, Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Fundo Brasileiro para a Diversidade (Funbio), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisas Ambientais (IPÊ), Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Vitória Amazônica (FVA) e Fundação Almerinda Malaquias. Plínio Valério solicita ao BC a informação de quanto dinheiro essas ONGs receberam de fora, proveniente tanto de instituições privadas quanto públicas. O senador lembra que Ritaumaria Pereira, diretora da ONG Imazon, confirmou na terça-feira (19), em depoimento à CPI, que a ONG recebeu recursos do exterior.
“Foram recursos de monta, dirigidos à realização de diversas ações pela ONG, cujos resultados não ficaram claros”, alega Plínio Valério.
O senador acrescenta que a maioria das ONGs listadas em seu pedido ao BC confirmam, em suas próprias páginas na internet, que são financiadas também por recursos vindos de fora.
“São vultosos recursos que as próprias ONGs confirmam em balancetes na internet. Precisamos averiguar o montante, as razões e a efetiva aplicação desses recursos. Há intensa polêmica a respeito dos reais objetivos dessas remessas, o verdadeiro montante, assim como as contrapartidas relativas as tais remessas”, sustenta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
