O Deputado Federal por Mato Grosso, Emanuelzinho, assume um papel de destaque ao ser designado como relator do Projeto de Lei (PL) que visa garantir a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até dois salários mínimos. Com a proposta, o parlamentar busca aliviar a carga tributária sobre os ombros dos trabalhadores de baixa renda.
“Vamos aliviar a carga tributária sobre os ombros dos trabalhadores de baixa renda, beneficiando quase 16 milhões de brasileiros”, comenta o deputado, ressaltando a importância da medida para promover justiça fiscal e proporcionar alívio financeiro para os trabalhadores mais vulneráveis.
Além da isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o projeto prevê a manutenção desse direito e a sua ampliação para outras faixas salariais no futuro, representando um avanço significativo no cenário tributário brasileiro.
A proposta, que foi aprovada no dia 12 de março, segue agora para votação no Senado Federal, onde espera-se que seja recebida com apoio e reconhecimento pela importância que representa para milhões de brasileiros.
O texto aprovado em plenário na Câmara dos Deputados é um substitutivo do relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), que exclui trechos não constantes na Medida Provisória (MP) sobre a permissão dada ao Poder Executivo para atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir de 2025, visando manter a faixa com alíquota zero igual a dois salários mínimos.
“Como relator do projeto, me sinto honrado em fazer parte dessa iniciativa que avança no caminho da justiça fiscal para os homens e mulheres que trabalham e movem o nosso país. Seguimos na nossa premissa de garantir menos impostos para aqueles que mais precisam”, enfatiza Emanuelzinho, demonstrando seu compromisso com a promoção de políticas que beneficiem a população de baixa renda.
(com informações Câmara dos Deputados)
