O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto gravou um vídeo ontem, 9 de janeiro, direcionado aos pescadores do estado de Mato Grosso, manifestando sua preocupação em relação à entrada em vigor da chamada “Lei do Transporte Zero”. No vídeo, o parlamentar expressou a apreensão da comunidade pesqueira diante da ausência de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a constitucionalidade e pede a anulação dessa legislação.
Segundo o deputado, a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República já se manifestaram a favor da causa, mas a decisão final ainda aguarda o veredito do STF. Emanuelzinho enfatizou a gravidade dos prejuízos que a lei pode causar aos ribeirinhos e às famílias tradicionais da pesca em todo o estado de Mato Grosso.
Ele informou que está junto com sua equipe jurídica para manifestar diretamente ao STF, pedindo a máxima severidade contra a legislação. O parlamentar anunciou que estaria a caminho de Brasília à noite, com o objetivo de buscar diálogo tanto como ministro da Pesca e Aquicultura, quanto com a equipe jurídica responsável pelo caso.
“Estou indo a Brasília hoje à noite para pessoalmente buscar o diálogo, tanto como ministro da Pesca e Aquicultura, quanto com a sua equipe jurídica, para que nós possamos, o quanto antes, ter uma solução para esse ataque, para essa violência contra os pescadores que sobrevivem da pesca nesse estado”, afirmou Emanuelzinho.
O deputado assegurou aos pescadores que podem contar com seu apoio e prometeu fornecer mais informações em breve. A luta contra a “Lei do Transporte Zero” ganha destaque na agenda política do deputado, com a comunidade pesqueira aguardando ansiosamente por desdobramentos positivos no Supremo Tribunal Federal.
