
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização

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Um criminoso que responde a mais de 30 procedimentos policiais na Delegacia de Pontes e Lacerda por crimes patrimoniais foi preso nesta semana pela equipe

A empresária Camila Nunes Guimarães Kuhn, que teve oito bolsas apreendidas na Operação Miasma (deflagrada em maio), avaliadas próximo de R$ 80 mil pela Polícia

A Polícia Civil de Mato Grosso lamenta o falecimento do delegado da instituição, André Luis Barbosa, 42 anos, ocorrido nesta quinta-feira, 19 de setembro. Ele

Um foragido da Justiça, condenado por roubo e com diversas passagens por crimes patrimoniais, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou nessa terça-feira (17

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator das contas de Serra Nova Dourada, Querência, Porto Alegre do Norte e Santa Cruz do Xingu, Valter Albano. Clique aqui para

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada pela Presidência

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta