O prazo para inscrição na 23ª edição do Prêmio Innovare encerra nesta terça-feira (05), mobilizando magistrados(as), servidores(as), membros do sistema de Justiça e representantes da
Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. O TJMT negou o recurso e manteve
A Comarca de Ribeirão Cascalheira abriu processo seletivo para credenciamento de fisioterapeutas. A iniciativa vai formar cadastro de reserva. O edital nº 01/2026 foi publicado
Resumo: Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. Decisão busca equilibrar as contas entre
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano
A Comarca de Nobres publicou o Edital nº 3/2026 com o resultado dos candidatos habilitados em processo seletivo para credenciamento de profissionais nas áreas de
A Comarca de Nobres publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Assistência Social, formando cadastro de reserva para atuação
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo;
A Comarca de Santo Antônio de Leverger terá o expediente forense suspenso na segunda-feira, 4 de maio de 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria
