O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJT), por unanimidade, julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar. Respeitando os limites e percentuais constitucionais e legais referentes aos investimentos na saúde e manutenção
Cerca de 20 profissionais da rede privada de Educação participaram, nesta quinta-feira (26), do curso de formação online “Violência sexual contra crianças e adolescentes: tipificação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta quinta-feira (26 de setembro) o Edital TJMT/PRES N. 74, de 25 de setembro de 2024,
A Comarca de Marcelândia (a 641,6 quilômetros de Cuiabá) abriu, nesta quinta-feira (26 de setembro), edital para credenciamento de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos e
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova data do debate sobre o
O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da
Nesta quarta-feira (25), Virginia Fonseca atingiu a incrível marca de 50 milhões de seguidores no Instagram e fez questão de celebrar. A digital influencer decorou
