A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A
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O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espero
Brasília, 03/02/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais.
A criação de um protocolo único de atendimento às vítimas e o fortalecimento das redes de proteção foram apontados como caminhos concretos para salvar vidas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Coronel Meira (PL-PE) como presidente. O deputado, integrante da Polícia
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
