A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul para ampliar
Brasília, 25/3/2026 – O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, nesta quarta-feira (25), do Encontro
Dois homens envolvidos no golpe do falso intermediário na venda de veículo pela internet, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira (24.3), em
Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso nesta quarta-feira (24.3), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha venceu, mais uma vez, o Prêmio iBest na categoria Brand Persona – Voto Popular, consolidando sua força
O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ofertará, em 7 e 8
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime
Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por
