Nesta quarta-feira dia 2 será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça o pedido de suspensão de liminar feito pela Prefeitura de Cuiabá, na decisão que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde da capital pelo Governo do Estado.
O pedido da Prefeitura de Cuiabá foi protocolado no STJ dois dias após a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinar a intervenção, desde então, a prefeitura tenta reverter a intervenção.
O requerimento será analisado pelo colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do órgão de terceira instância. Uma liminar da presidente do STJ ministra Maria Tereza de Assis Moura negou a derrubada na medida cautelar.
Recentemente o TJMT de justiça de Mato Grosso determinou a prorrogação da intervenção até o final de 2023, após o encerramento do prazo inicial de 90 dias determinado inicialmente pela Corte e findado em 10 de junho.
A Prefeitura tentou derrubar o prolongamento, mas a ministra também negou o pedido.
