A Tarifa Social é um benefício que oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. Por meio desse programa, é possível obter um abatimento significativo na conta de luz, aliviando o peso das despesas domésticas para os mais necessitados.
É importante destacar que os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica de cada família e são uma forma de garantir que os benefícios da Tarifa Social alcancem aqueles que mais necessitam.
Quem tem direito?
Para conseguir a Tarifa Social, o primeiro passo é verificar se você se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa:
- A renda mensal por pessoa da família deve ser de até meio salário mínimo (R$ 706), ou a renda mensal total da família deve ser de até três salários mínimos (R$ 4.236);
- É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Pessoas com deficiência que precisam de tratamento com aparelhos que utilizam energia elétrica;
- Idosos acima de 65 anos de baixa renda.
Os descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica de cada família beneficiária. A seguir, estão detalhados os descontos conforme faixas de consumo:
-Consumo mensal entre 0 e 30 kWh: nessa faixa de consumo, é aplicado um desconto de 65% na conta de energia elétrica;
-Consumo mensal entre 31 e 100 kWh: para aqueles que consomem entre 31 e 100 kWh por mês, é concedido um desconto de 40% na conta de luz;
-Consumo mensal entre 101 e 220 kWh: nessa faixa de consumo mais elevado, o desconto aplicado é de 10% sobre o valor total da conta de energia elétrica;
-Consumo mensal acima de 221 kWh: para famílias que consomem acima de 221 kWh por mês, não há descontos aplicados.
