Os promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Justiça Criminal da Capital e de Várzea Grande, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que foram responsáveis pela denúncia de 67 policiais na Operação Simulacrum, emitiram um manifesto público ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Deosdete Cruz, onde pedem apoio e reafirmam os seus deveres constitucionais.
A nota seria uma resposta à publicação da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF-MT), que criticou o MP, por conta de denúncia contra militares. Segundo os promotores, César Danilo Ribeiro de Novais, Jorge Paulo Damante Pereira, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Samuel Frungilo e Vinicius Gahyva Martins, suas atuações não possuem interesse pessoal, “mas com fundamento no conteúdo dos inquéritos policiais e na análise isenta dos elementos produzidos na fase investigatória”.
“Aliás, a impessoalidade da atuação dos Promotores de Justiça se evidencia, inclusive, por figurar dentre os militares denunciados, o então Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do MP-MT sendo certo que todas as mais variadas nuances da atuação destes colegas, foram previamente levadas a conhecimento da Chefia da instituição, inclusive no que diz respeito ao r. Oficial PM”, diz trecho do documento, citando a que um dos denunciados foi o coronel Paulo Cesar da Silva, que atuava como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público.
Os promotores apontam ainda que “as elogiosas credenciais do denunciado nos trouxe a preocupação com a atividade fim, na perspectiva de que pudessem ser usadas em desfavor da persecução penal, em medidas judiciais e extrajudiciais questionando a atuação dos Promotores, até porque foram literalmente reproduzidas na imprensa’.
“Por fim, compreendemos a árdua função de comandar uma instituição composta por agentes políticos do Estado, e que indicações advindas de membros dos: Poder Executivo e do Legislativo são compreensíveis. Ocorre que a preservação dos princípios e funções institucionais e das prerrogativas de seus membros, sobreleva qualquer compromisso ou visão pessoal em torno de temas caros e arduamente conquistados ao longo da história”, completa.
Os membros do MP ainda alegam que o manifesto tem o objetivo de contar da administração superior do MP “para o fiel desempenho das nossas atribuições”.
