A Comissão de Meio Ambiente promoveu nesta quinta-feira uma diligência externa em Mato Grosso para avaliar in loco os impactos provocados pela severa estiagem no bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais. O objetivo foi contribuir para a adoção de ações de mitigação dos danos causados à flora, à fauna e às comunidades pantaneiras. Outra intenção do encontro foi planejar e fortalecer políticas públicas capazes de enfrentar esses fenômenos naturais nos próximos anos e promover a recuperação do ecossistema afetado. A presidente da colegiado, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a importância de ouvir pessoalmente as demandas das pessoas que vivem na região:
(sen. Leila Barros) “Escutando o homem Pantaneiro, escutando o ICMBIO, escutando os bombeiros, enfim, escutando a todos que de fato estão nesse front, enfrentando essa realidade, para mim, além de ser um grande aprendizado, será um grande estímulo para voltar à casa e iniciarmos um debate muito mais profícuo e com mais profundo entendimento e conhecimento da situação.”
O número de focos de calor no Mato Grosso aumentou 109% em comparação com o ano passado e o volume de água está abaixo do registrado em 2020, ano em que ocorreu o maior incêndio florestal da história do bioma, conforme dados do Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Corpo de Bombeiros. Em Mato Grosso, mais de 550 mil hectares já foram devastados pelo fogo somente no Pantanal. Os senadores mato-grossenses se mostraram preocupados com a situação. Margareth Buzetti, do PSD, apontou a necessidade de investimentos em diversas áreas:
(Margareth Buzetti) “Monitoramento das áreas de risco, com tecnologia, com drones, com tudo, com irrigação, inclusive, de gotejamento. Mas o problema é que nós fizemos isso, mas não conseguimos chegar lá, chegar no Pantanal. E é isso que a gente está precisando.
Já aprovado no Senado, o Estatuto do Pantanal apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O texto também estabelece princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais. O relator da proposta, senador Jayme Campos, do União, ressaltou a importância da aprovação na Câmara:
(Sen. Jayme Campos) “O que foi construído foi um estatuto que busca efetivamente, com certeza, a preservação com o desenvolvimento econômico-social, a questão do desmatamento, a preservação das nossas fontes, ou seja, do nosso ecossistema de uma maneira geral. O estatuto do Pantanal, ele visa, com certeza, é buscarmos a compatibilização do desenvolvimento socioeconômico.”
Para o autor do estatuto, senador Wellington Fagundes, do PL, a adoção de iniciativas que venham além das questões governamentais é fundamental:
Então, na verdade, o que nós precisamos é de política pública permanente. Não pode ser política de governo, tem que ser política de Estado. E é por isso que nós estamos tentando aprovar o Estatuto do Pantanal para que, com isso, a gente possa ter com que governos dêem sequência àquilo que foi estabelecido.
Também participaram do eventos representantes do Corpo de Bombeiros e dos Poderes Legislativo e Executivo de Mato Grosso, entre outros. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
