Em sessão tensa e marcada por reviravoltas, a base governista do prefeito Abilio Brunini (PL) conseguiu manter, por 14 votos a 10, o veto integral ao projeto de lei que garantia a mulheres com mamas densas o direito ao exame de ressonância nuclear magnética na rede pública de Cuiabá. A proposta, de autoria do vereador de oposição Dídimo Vovô (PSB), visava melhorar o diagnóstico precoce do câncer de mama.
O debate central girou em torno da legalidade do projeto. Aprovado anteriormente com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto foi vetado pelo prefeito, que alegou inconstitucionalidade por “invadir competência exclusiva do Executivo” e falta de estimativa de impacto financeiro.
Após o veto, a CCJ, presidida pela vereadora Samantha Iris (PL) – esposa do prefeito –, fez uma incomum mudança de entendimento e passou a classificar o projeto como inconstitucional. Apenas o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) manteve seu parecer favorável na comissão.
A oposição criticou veementemente a mudança de posição. Parlamentares acusaram a base de usar argumentos jurídicos para justificar uma barreira política, afirmando que projetos de vereadores não aliados são sistematicamente vetados.
Em defesa do veto, os vereadores governistas argumentaram que o exame já é previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando desnecessária uma lei municipal. Entretanto, a reportagem apurou que, na prática, o município não oferece o procedimento por não ter contratos com empresas que o realizem.
Como alternativa durante o debate, alguns parlamentares chegaram a prometer destinar R$ 1 milhão em emendas para a aquisição dos equipamentos necessários, mas a medida não foi suficiente para derrubar o veto.
O projeto beneficiaria mulheres com mamas classificadas como tipos “C” ou “D” (densas), para as quais a mamografia sozinha tem menor eficácia. “A ressonância nuclear magnética, quando associada à mamografia, oferece maior sensibilidade na detecção de tumores em mamas densas, contribuindo para diagnósticos mais precisos e intervenções oportunas”, justificou o autor do projeto, vereador Dídimo Vovô.
Como votaram:
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Pela MANUTENÇÃO DO VETO (contra o exame): Paula Calil (PL), Rafael Ranalli (PL), Kero Kero (PMB), Cezinha Nascimento (União), Marcrean (MDB), Samantha Iris (PL), Renivaldo Nascimento (PSDB), Katiuscia Mantelli (PSB), Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Dilemário Alencar (União), Michelly Alencar (União), Ten. Coronel Dias (Cidadania), Jean Barros (PSB) e Alex Rodrigues (PV).
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Pela DERUBADA DO VETO (a favor do exame): Maysa Leão (Republicanos), Dídimo Vovô (PSB), Demilson Nogueira (PP), Adevair Cabral (Solidariedade), Marcos Brito Júnior (PV), Chico 2000 (PL), Sargento Joelson (PSB), Jeferson Siqueira (PSD), Drª Mara (Podemos) e Eduardo Magalhães (Republicanos). (com informações gazeta digital)
