A
integridade como compromisso que começa desde os primeiros passos na
magistratura. Essa foi uma das mensagens do encontro realizado em 13 de
novembro, conduzido pelo desembargador Jones Gattass Dias com juízes
substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no âmbito das
atividades de preceptoria.
O
desembargador compartilhou experiências e orientações sobre o exercício da
magistratura. Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário
de Mato Grosso, Gattass incluiu na programação uma apresentação sobre o
Programa de Integridade, o Código de Conduta e o projeto IntegridadeJUS,
iniciativa voltada à aplicação prática da cultura de integridade nas unidades
judiciais.
A
abordagem teve como propósito aproximar os novos magistrados das políticas
institucionais de integridade. Além disso, buscou demonstrar que a ética, a
transparência e a responsabilidade devem orientar não apenas as decisões
judiciais, mas também as relações profissionais, a gestão das unidades e as
escolhas cotidianas.
Durante
o encontro, foram apresentadas as diretrizes do Programa de Integridade,
instituído pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025, em consonância com a Resolução
CNJ nº 410/2021, que estabelece normas gerais para os sistemas de integridade
no Poder Judiciário.
Também
foram abordados os objetivos do Código de Conduta dos Agentes Públicos do PJMT.
O desembargador destacou o caráter preventivo e orientativo e as situações
práticas relacionadas à prevenção de conflitos de interesses, à postura
profissional e à preservação da confiança na atuação da Justiça.
Integridade
na prática
Um
dos pontos centrais da apresentação foi a compreensão de que integridade não se
resume ao cumprimento de normas. Ela se manifesta nas atitudes diárias, na
forma como os magistrados exercem suas responsabilidades e na capacidade de
reconhecer situações que possam comprometer a imparcialidade, a credibilidade e
a confiança da sociedade no Judiciário.
Nesse
contexto, também foi apresentado o IntegridadeJUS, projeto desenvolvido no
âmbito do Programa de Integridade do TJMT, que busca aproximar as diretrizes
institucionais das rotinas de trabalho, incentivando boas práticas, o
aperfeiçoamento dos processos e a prevenção de riscos nas unidades judiciais.
A
participação dos magistrados substitutos nas discussões representa uma
oportunidade de incorporar esses valores desde o início da carreira,
fortalecendo uma cultura institucional fundamentada na ética, no respeito, na
responsabilidade e no compromisso com o interesse público.
Formação
e compromisso institucional
Para
o desembargador Jones Gattass Dias, a inclusão do tema nas atividades de
preceptoria reforça a importância de integrar os valores da integridade à
formação dos novos magistrados. Segundo ele, a integridade precisa acompanhar o
magistrado desde o início da carreira, porque ela está presente em cada decisão
e conduta.
“Mais
do que conhecer as normas, é fundamental compreender a responsabilidade que
temos com a sociedade e agir de forma coerente com os valores que sustentam o
Poder Judiciário. Quando esses princípios são incorporados à prática diária,
fortalecemos a confiança da população na Justiça”, aponta o desembargador Jones
Gattass Dias.
Na
perspectiva dos participantes, o encontro também proporcionou uma oportunidade
de reflexão sobre a aplicação dos princípios éticos nos desafios concretos da
atividade jurisdicional. O juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos,
Thiago Rais de Castro, destacou que o instrumento possui um papel preventivo
fundamental, oferecendo orientação acessível antes mesmo que qualquer dilema
ético se transforme em problema.
“O
código de conduta estabelece parâmetros claros sobre a imparcialidade e
conflitos de interesses, guiando os deveres éticos diários dos magistrados,
servidores e demais colaboradores. No fim, fortalecer a integridade interna
protege o maior ativo do Poder Judiciário, que é sua imagem institucional e a
plena credibilidade de suas decisões perante a sociedade”, afirma.
A
iniciativa integra os esforços de disseminação da cultura de integridade no
Poder Judiciário de Mato Grosso, demonstrando que a formação institucional
também constitui um espaço para promover comportamentos éticos, prevenir riscos
e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça.
“Esse
projeto conduzido pelo desembargador Jones Gattas transforma valores éticos em
gestão eficiente e transparente. Isso representa um avanço que também é
sustentado por uma equipe técnica e que vai além do planejamento normativo,
atuando diretamente no mapeamento detalhado dos nossos processos internos para
identificar vulnerabilidade e prevenir riscos”, finaliza o juiz substituto.
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