A reforma tributária traz mudanças significativas, mas incorpora mecanismos essenciais para manter a competitividade do agronegócio brasileiro, beneficiando produtores rurais, cooperativas e toda a cadeia produtiva.
Cesta Básica Nacional com alíquota zero
Um dos avanços mais importantes é a criação da Cesta Básica Nacional, que garante alíquota zero para alimentos essenciais, como arroz, café, milho e carnes. A medida reduz o custo final para o consumidor e protege produtos estratégicos da carga tributária.
Redução de tributos para insumos e produtos agropecuários
Além da cesta básica, diversos produtos agropecuários e insumos passam a ter redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, aliviando a carga tributária em etapas críticas da produção e favorecendo a competitividade dos produtores.
Exportações continuam imunes aos novos tributos
A reforma mantém a isenção de impostos sobre exportações, garantindo que o setor, responsável por quase metade das vendas externas do Brasil, continue competitivo no mercado internacional. A medida protege a margem do produtor e incentiva a expansão das vendas externas.
Não cumulatividade fortalece a cadeia produtiva
Outro ponto estratégico é a não cumulatividade plena dos impostos, permitindo o aproveitamento integral de créditos ao longo da cadeia produtiva. Essa medida reduz distorções, evita acúmulo de tributos entre etapas e diminui os custos para o produtor.
Isenções específicas para máquinas e implementos agrícolas
A reforma prevê isenções direcionadas, como a não incidência de imposto sobre a importação de máquinas e implementos agrícolas para produtores de menor porte, além da exclusão de IPVA para máquinas agrícolas. Essas medidas reforçam o papel estratégico do agronegócio na economia brasileira.
Impacto na competitividade do agronegócio
Segundo especialistas, a reforma fortalece o setor ao reduzir custos, simplificar a tributação e garantir condições mais justas para produtores e cooperativas. Com isso, o agronegócio brasileiro mantém sua capacidade de competir no mercado interno e externo, preservando a sustentabilidade econômica da cadeia produtiva.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
