A deputada estadual Janaina Riva apresentou um requerimento de informações à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso cobrando explicações detalhadas sobre possíveis irregularidades em licitações para fornecimento de próteses e órteses no estado. O documento aponta indícios de preços acima da tabela SUS, direcionamento a fornecedores específicos, baixa concorrência nos certames e impactos financeiros aos cofres públicos.
“Queremos entender como os preços foram definidos, por que estavam tão acima da tabela do SUS e quais os mecanismos de fiscalização foram adotados durante os processos licitatórios. É dinheiro público, é recurso da saúde. Precisamos garantir que ele seja usado com transparência e responsabilidade”, afirmou a parlamentar.
De acordo com a justificativa do requerimento, a análise de documentos relacionados aos pregões eletrônicos revelou que os valores pagos pela SES-MT estariam muito acima do que é estabelecido pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, a deputada questiona se houve divisão do objeto da licitação entre empresas vencedoras e se essa prática comprometeu a concorrência.
Outra preocupação levantada por Janaina Riva diz respeito às especificações técnicas dos produtos, que, segundo ela, podem ter sido elaboradas de forma a restringir a participação de empresas e favorecer determinados fornecedores.
“Não podemos permitir que a burocracia e a falta de fiscalização se tornem porta de entrada para o desperdício de dinheiro público. A saúde de Mato Grosso já enfrenta desafios graves. Superfaturamento de próteses é inaceitável”, disparou.
O requerimento também questiona se há previsão de atualização da tabela SUS, que, segundo a deputada, está defasada há mais de 20 anos e pode contribuir para distorções de preços. Por fim, Janaina quer saber qual foi o real impacto financeiro desses contratos e quais providências foram adotadas para evitar prejuízos ao erário.
O documento foi protocolado nesta quarta-feira (28), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e aguarda resposta dentro do prazo legal.
