Florianópolis, 27/4/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), firmou, nesta segunda-feira (27), um
Brasília, 27/4/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), oferece trilha de formação em defesa do consumidor.
Na tarde desta terça-feira (28), o Ministério dos Transportes participará do Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes de P3C – PPPS e Concessões, que reúne
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apoiou a participação de expositores da Amazônia e do Cerrado na Feira Brasil na Mesa,
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O Ministério de Minas e Energia (MME) torna públicos os pilares e diretrizes do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Navegação (PNCSN), aprovados pelo Conselho
A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 3/2026 foi publicada no Diário Oficial da União e passa a estabelecer diretrizes para o
