A mobilização para reforçar os estoques de sangue em Mato Grosso ganhou destaque na programação da Rádio do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (22). Durante
Resumo: Seguradora é obrigada a indenizar produtor rural por danos causados por tempestade com raios, após negativa de cobertura baseada em cláusula considerada sem comprovação
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da
O Centro de Apoio de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop (C.A.R.T.A.S) foi habilitado pela Justiça para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional
Diante da ocorrência de ataques virtuais cada vez mais sofisticados, o curso “Engenharia Social – Proteção de Dados Pessoais e Profissionais”, que começou a ser
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 5º Exame Nacional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, em sessão administrativa desta quinta-feira (23), a remoção de duas magistradas pelo critério
Falta pouco para o um dos eventos primordiais para a construção dos próximos seis anos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). O webinário “Construindo
Resumo: Estudante com autismo que teve matrícula negada por escola particular será indenizado por discriminação. A recusa foi considerada ilegal por violar o direito à
