A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/24, que institui a Secretaria Nacional de Captura (Senac). O novo órgão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2427/20, que institui a Política Nacional
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farmácia Popular Digital.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/19, que inclui abrigos de proteção
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com doença
O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e
A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF). A MP reajustou a remuneração
YouTube Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como
