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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o
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O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular
