Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no Superior Tribunal
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), destinado a financiar
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento
Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de iniciativas que
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta segunda-feira (7) do desfile de 7 de setembro, ao lado de representantes dos Três Poderes: o presidente
As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de
A agenda dos presidenciáveis neste fim de semana inclui lançamentos de campanha, caminhadas, panfletagens e eventos políticos. Também estão previstas entrevistas, visitas, atos com aliados,
A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (4) incluiu caminhadas, comícios e eventos de campanha, além de entrevistas a emissoras de rádio e veículos de imprensa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro
