Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de
Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), em cerimônia pública
A experiência nacional também levou ao Plenário denúncias relacionadas a eleições municipais específicas. O senador Ademir Andrade (PSB-PA) elencou possíveis falhas no funcionamento das urnas
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492,
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera a
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a MP 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 254 hoje)
O roubo de petróleo, combustíveis e derivados pode ter penas mais duras. É o que prevê um projeto aprovado pelos senadores, na quinta (3). O PL 1.482/2019,
O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa aumento
