A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto
Pauta permanente Em entrevista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) avaliou que os parlamentares trabalharam “incansavelmente pelos direitos das mulheres nos últimos meses”. Ela sublinhou, no entanto,
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial deste ano. A decisão foi oficializada em convenção
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo.
Prevista para o dia 1º de agosto, a convenção nacional do partido Missão foi antecipada para esta segunda-feira (20), quando foi oficializada a candidatura de Renan
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475,
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24)
