O projeto de lei que cria o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo (PL 5049/25) ganhou o apoio de trabalhadoras durante audiência na Comissão
Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou que o crime organizado controla o
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis para ajudar na adaptação às mudanças climáticas
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de
O Brasil ganhou 3 milhões de novos leitores de 2024 a 2025, de acordo com a pesquisa Panorama do Consumo de Livros, feita pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define novos critérios para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a escolas situadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso do PT e enviará ao Senado o Projeto de Lei 580/23, que muda o Código de Processo Civil
Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 15.396/26, que regulamenta a atuação dos profissionais de dança, com regras sobre ambiente
A comissão especial que vai analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) foi instalada nesta quarta-feira (29), na Câmara
