A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define novos critérios para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a escolas situadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso do PT e enviará ao Senado o Projeto de Lei 580/23, que muda o Código de Processo Civil
Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 15.396/26, que regulamenta a atuação dos profissionais de dança, com regras sobre ambiente
A comissão especial que vai analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) foi instalada nesta quarta-feira (29), na Câmara
Foi instalada nesta quarta-feira (29) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a
A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário moção de repúdio às declarações de Paolo Zampolli, representante do governo Trump para parcerias globais, que declarou, durante
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como deficiência, para fins legais,
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) disse que o negacionismo é o principal desafio a ser enfrentado na
