A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Lei de Incentivo à Reciclagem se transformou no principal instrumento de investimento em economia circular no país, segundo dados do governo federal apresentados em
Os produtos esportivos falsificados já ocupam 34% do mercado brasileiro, de acordo com o diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), Renato Jardim.
Deputados da base governista defenderam a manutenção do veto integral ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo está dividido sobre o fim da chamada “taxa das blusinhas” – um
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os itens que
O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, parecer em que recomenda a suspensão, pelo período de
Debatedores criticaram nesta terça-feira (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da “pejotização” no mercado de trabalho. O termo se refere à
Representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias pediram urgência aos deputados para a votação do PLP 185/24, que regulamenta a aposentadoria especial da
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 1043/26,
