
Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima

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O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço telefônico Disque Parente, para receber