O casal de agricultores, José Aparecido Pereira Duarte e Lucélia Ferreira de Moraes, luta na justiça para reaver uma parcela de terras em área rural localizada na cidade de Ponte Branca (494 km de Cuiabá), que dizem ter sido invadida por pessoas, a mando do atual vereador da capital e ex-prefeito do município onde encontra-se o imóvel em questão, Demilson Nogueira (PP).
Segundo eles, o político se utiliza da sua “influência política e social” e “se aproveitou da situação de ex-prefeito e parlamentar na capital Mato-grossense, pelo PP, para lançar mão da pretensão de grilagem de terras”. Eles garantem que possuem Escritura Pública de Cessão, Desistência e Transferência de Direitos Hereditários e Contrato de Promessa de Compra e Venda da área, por parte de herdeiros de Clarimundo Domingos da Silva, já falecido, que seria o antigo dono da área.
José e Lucélia relatam nos autos que não estavam presentes trabalhando no imóvel, onde pretendiam construir uma casa e morar, em um dia específico do mês de agosto de 2020, quando “na calada da noite”, a mando de Demilson, pessoas estranhas adentraram ao local por via clandestina, se instalaram e lá permanecem até hoje. Eles afirmam que tentaram resolver o conflito amigavelmente, tendo o vereador pedido um prazo para desocupar o local, mas se manteve inerte em relação a promessa que fez, o que fez o casal procurar a justiça.
Outro lado
O vereador, eleito em 2020 e reeleito recentemente, argumentou ao Judiciário que a acusação de grilagem é ‘risível, para não dizer cômica’. Segundo ele, Clarimundo tinha mais dois irmãos, Melanias Domingos e Edmundo Domingos, que juntos possuíam uma área de pouco mais de 593 hectares, onde está o conflito agora em questão.
Segundo o vereador, a senhora Luestânia Domingos é a legítima sucessora do espólio de Edmundo, cuja cessão de direitos hereditários foi outorgada pelos então cessionários Carlos Alberto Ribeiro e sua esposa, Regina Pinto de Mendonça Ribeiro, que já detinham a posse mansa e pacífica da área desde 2010. Segue a argumentação de Demilson, os sucessores de Clarimundo nunca exerceram a posse efetiva das terras no local, citando que a mulher que seria a principal herdeira sequer sabe onde fica a área em demanda.
O vereador pediu ao juiz do caso que puna os que lhe acusam por litigância de má-fé, os multando em 10% do valor da causa e ainda responsabilize uma de suas testemunhas por mentir em juízo. O caso se arrasta na 2ª vara de Alto Araguaia.
