O ministro da agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu os prefeitos dos municípios mato-grossenses em situação de emergência por conta das chuvas com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e o diretor de Obras e Proteção de Defesa Civil, Paulo Falcão, nesta quinta-feira (23) para debater as ações emergenciais do Governo Federal para amenizar os impactos nas cidades mais fetadas.
Participaram do encontro os prefeitos de Alto Paraguai, Adair Moreira; Arenápolis, Eder Marquis; Barra do Bugres, Azenilda Pereira; Campo Novo do Parecis, Piaia; Chapada dos Guimarães, Osmar Froner; Confresa, Ricardo Babinski; Cuiabá, Abílio Brunini; Denise, Marrom; Nobres, Zé Domingos; Nova Marilândia, Jefferson Nogueira; Nova Nazaré, Narizinho; Nova Olímpia, Ari Candido Batista; Parantinga, Marcos Thomazini, Primavera do Leste, Sérgio Machnic; Rio Branco, Pabollo; Salto do Céu, professor Mauto e São José do Rio Claro, Levi Ribeiro; além de representantes de outros municípios, dos deputados estaduais Valdir Barranco e Avalone e da vice-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide.
Durante o encontro, os prefeitos apresentaram a situação dos municípios e suas principais necessidades e também puderam tirar dúvidas para realizar o cadastramento junto aos programas emergenciais do Governo Federal.
Fávaro explicou que o objetivo da reunião é que os municípios possam preparar forças-tarefa para agir assim que cessarem as chuvas, as primeiras ações emergenciais sejam realizadas imediatamente.
Entre as principais preocupações apresentadas pelos prefeitos estão os danos provocados na infraestrutura, que comprometem tanto o acesso dos moradores aos serviços, impactando, inclusive, no calendário letivo, como o escoamento da safra, considerando se tratar do estado responsável pela maior produção de grãos do país.
Diante da situação, as ações serão divididas em duas fases. “A primeira é emergencial, arrumar o que está destruído e a segunda fase é a estruturante, é a reconstrução das estruturas atingidas”, detalhou o ministro.
Para acessar os recursos emergenciais, os municípios devem ter o decreto de emergência reconhecido pelo Governo Federal e realizar o cadastro dos pedidos conforme as linhas disponíveis no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio da Defesa Civil.
Poderão ser disponibilizados recursos para ações humanitárias, de restabelecimento e de reconstrução diretamente relacionadas aos efeitos das chuvas deste período. Wolff detalhou aos prefeitos as medidas a serem adotadas para o cadastramento e lembrou a determinação do presidente Lula no atendimento prioritário da Defesa Civil para socorrer as famílias mais vulneráveis.
Governo Federal reconhece situação de emergência de municípios mato-grossenses
O processo de reconhecimento da situação de emergência de seis municípios de Mato Grosso já foi concluído pelo Governo Federal e deve entrar em vigor a partir desta sexta-feira (24).
Confresa, Rio Branco, Salto do Céu, Nova Nazaré, Alto Paraguai e Parantinga já fizeram o cadastro na Defesa Civil e tiveram a situação de emergência reconhecida. Outros municípios ainda precisam concluir o procedimento no órgão para, a partir de então, poder ter acesso aos recursos disponíveis.
Na primeira fase, os municípios receberão recursos para ações de atendimento às famílias, como aquisição de cestas básicas, óleo diesel para funcionamento do maquinário, entre outros.
Também integra a primeira fase as ações de restabelecimento. Tratam-se de medidas de caráter emergencial destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitalidade, além dos serviços essenciais à população.
Já as ações de reconstrução são aquelas desenvolvidas após a ocorrência do desastre destinadas a restabelecer a normalidade social que abrangem a reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída, a recuperação do meio ambiente e da economia.
Alguns exemplos do que pode ser solicitado à Defesa Civil são pontes; bueiros; limpeza, desobstrução e recuperação de vias públicas; muros de contenção, reparos em estações de captação de águas, entre outros.
