O Poder Judiciário de Mato Grosso ocupa a quarta posição
nacional no tempo de tramitação de processos de feminicídio, a quinta em ações
relacionadas à saúde e a sexta em violência doméstica. Os dados constam do
levantamento preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), e integram o Eixo Produtividade, que avalia o desempenho dos
tribunais brasileiros.
Nos processos de feminicídio, Mato Grosso registrou 250 dias
de tramitação, enquanto a mediana entre os 27 tribunais estaduais avaliados foi
de 414 dias. O resultado colocou o Judiciário mato-grossense atrás apenas do
Acre, de Rondônia e do Distrito Federal nesse indicador.
Na judicialização da saúde, Mato Grosso alcançou a quinta
posição nacional, com 191 dias de tramitação, diante da mediana de 322 dias
entre os tribunais estaduais. Esses processos envolvem pedidos à Justiça
relacionados ao acesso a tratamentos, medicamentos e serviços de saúde.
Em processos de violência doméstica, o Judiciário
mato-grossense ocupa o sexto lugar, com 255 dias, enquanto a mediana dos
tribunais foi de 337 dias.
O levantamento também coloca Mato Grosso na sétima posição
nacional no tempo entre o início da ação penal e o julgamento pelo Tribunal do
Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em
que existe a intenção de matar ou se assume o risco de provocar a morte. O
tempo registrado foi de 828 dias, diante da mediana de 1.026 dias.
Os quatro indicadores mostram que Mato Grosso registra
tempos de tramitação inferiores à mediana dos tribunais estaduais. Os dados
ainda são preliminares e dependem da consolidação pelo CNJ.
Reconhecimento – Neste 28 de outubro, Dia do Servidor
Público, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz
Leite Lindote, aproveita a divulgação dos indicadores preliminares para
reconhecer o empenho dos servidores e magistrados que atuam nas comarcas e
demais unidades do Judiciário.
“Os resultados preliminares do CNJ refletem o esforço
coletivo e nos dão motivos para comemorar. Mas neste Dia do Servidor Público,
quero parabenizar cada servidor e servidora do Judiciário de Mato Grosso. Temos
profissionais que se dedicam diariamente ao trabalho, enfrentam desafios e não
medem esforços para atender à população”, elogia o corregedor.
“Sei que, por trás de cada processo, existe uma pessoa que
espera uma resposta da Justiça. E, por trás de cada resultado alcançado,
existem servidores, servidoras, magistradas e magistrados que trabalham com
responsabilidade, dedicação e compromisso. É hoje é dia de celebrar as pessoas
que fazem a Justiça acontecer. Cada servidor do Poder Judiciário merece nosso
reconhecimento e todas as homenagens pela contribuição por uma sociedade
melhor. Recebam minha gratidão e meus parabéns pelo Dia do Servidor Público!”,
finaliza o corregedor-geral.
