O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei n° 12.500/2024, proposta pelo deputado Juca do Guaraná Filho (MDB), que estabelece diretrizes para o uso responsável das telas digitais nas unidades de ensino do estado. A medida, inspirada nas orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), tem como objetivo proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, além de promover um ambiente educacional mais saudável.
De acordo com a legislação, fica restrita a exposição de crianças menores de dois anos a telas digitais dentro das escolas, enquanto para aqueles com mais de dois anos, o uso excessivo será desencorajado. Além disso, a lei prevê a divulgação das orientações sobre o uso consciente de telas aos alunos, pais e educadores, com o intuito de fomentar a conscientização e colaborar para um melhor desempenho escolar em todo o estado.
O deputado Juca do Guaraná Filho destaca a importância da medida, ressaltando os impactos negativos do uso indiscriminado de tecnologia, especialmente entre crianças e adolescentes. Ele enfatiza que o abuso de dispositivos tecnológicos tem causado problemas tanto físicos quanto mentais, alertando para o risco iminente de dependência da internet se tornar uma séria patologia psiquiátrica.
Diante desse cenário, a nova lei representa um passo significativo na promoção da saúde e bem-estar dos estudantes de Mato Grosso, bem como na conscientização sobre os riscos associados ao uso excessivo de telas digitais.
(com assessoria )
